Estado terá que indenizar pai de criança eletrocutada em escola

A criança saiu da sala de aula sem a autorização da professora e ao tentar escalar a cerca da escola foi eletrocutado

Pai que desconhece filha não comete abandono afetivo

Acusado não sabia que a mulher era sua filha até a sentença, com o reconhecimento da paternidade vindo 30 anos após o nascimento dela

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

Decisão garante à servidora licença para acompanhar pai doente

Tratamento é realizado em Barretos, necessitando que ela viaje para acompanhá-lo; Assim, fica impedida de prestar devida assistência e exercer seu cargo

Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai

De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha

Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente

Ação de retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

De acordo com o juiz, ficou claro que, apesar de toda a situação que veio a acarretar um quadro de baixa imunológica e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de procurar atendimento médico adequado para a situação da menor

Negada liberdade a pai que abusava de filhos menores

De acordo com o processo, o pai sonegava alimentação adequada às crianças e ainda costumava castigá

Pittboys são condenados por agredir pai e filho

Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25 mil a seu filho Miguel Ângelo por agredi-los em uma festa no Condomínio Barra Summer Dreans.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso

Concursante pode verificar que seu nome não constava da lista dos aprovados da lista especial, mas

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.

Enquanto não fizer Inventário não posso vender minha parte na herança?

Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.

O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.

INSS tem preferência em falência por crédito previdenciário descontado e não repassado

Primeira Turma do STJ decide que as contribuições descontadas pela massa falida dos salário dos empregados devem ser restituídas antes do pagamento de qualquer crédito